Seguro de Vida e Acidentes Pessoais - Indenização

Seguro de vida e acidentes pessoais. Indenização. Declaração errônea.

Estelionato contra o INSS. Trancamento de inquérito policial. Medida cautelar. Nulidade declarada pelo Tribunal a quo.

Planejamento Tributário e Holding Familiar: vantagens e desvantagens

O interesse pela holding familiar tem aumentado nos últimos anos em razão da busca pela proteção

Proteção Social não Contributiva: uma análise do aumento da judicialização do BPC frente aos critérios da Lei 8.742/93

tais critérios são adequados e suficientes para garantir a proteção social de idosos com 65 anos ou

Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019

tratou sobre o tema foi no ano de 1981. Com o passar dos anos, surgiu a necessidade da criação de

Gestão Empresarial e aplicação da nova Lei da Terceirização n.º 13.429/2017 nos Contratos de Serviços Terceirizados

terceirização no decorrer dos anos trouxe muitas inovações e que quando utilizada de forma correta e

Forte impacto financeiro do FAP-NTEP pode surpreender algumas empresas

. Como coordenador médico do Banco Santander por dez anos, implementou a reestruturação da área de Gestão

Penal e processo penal. Nulidade prejudicial à defesa.

Ausência de recurso do parquet. Súmula nº 160 do STF.

Tributário. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica.

Esgotamento do prazo para resgate. Prazo decadencial.

Clipping de Legislação (25 a 29 de Junho de 2018)

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Clipping de Legislação (07 a 11 de Agosto de 2017)

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Ação de Improbidade Administrativa

Prerrogativa de foro adstrita à persecução criminal.

Optometrista não pode exercer a medicina na área de oftalmologia

STJ manteve sentença de primeira instância que proibiu o autor da ação, optometrista, de exercer a medicina na área de oftalmologia

Atividade, e não empresa, é que tem direito a IR menor

Empresas que prestam serviços de ultrassonografia, optantes pelo regime tributário do Lucro Presumido, têm direito a base de cálculo reduzida de 8% para o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e 12% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre a receita ligada à prestação de serviços médicos-hospitalares

Presidente do TST pede "cuidado" na regulamentação da PEC das Domésticas

Pontos como a jornada de trabalho para profissionais como babás e cuidadores terão que ser definidos

Resolução administrativa pode tratar de remoções e permutas a pedido dos juízes do trabalho

A Procuradoria Geral julgou improcedente a ADI proposta pela Anamatra contra a resolução do TRT-12 que trata de remoções e permutas a pedido dos juízes do trabalho em exercício

CJF aprova anteprojeto de lei que altera a composição dos TRFs

O anteprojeto de lei segue agora para o Superior Tribunal de Justiça

Abaixo-assinado para exoneração não caracteriza abalo moral indenizável

Autoritarismo e maus-tratos aos alunos foram alguns dos problemas indicados

TJRJ decreta prisão do acusado de vender arma para Wellington Menezes

Mesmo sabendo dos riscos oferecidos por armas de fogo, o réu cometeu o crime de vendê-la juntamente com carregadores e munição sem se preocupar com as conseqüências

Estatuto da Criança e do Adolescente com enfoque na formação de docentes

Autor faz considerações a respeito do papel da socieadade, da escola e do direito na educação de crianças e adolescentes